A segurança dentro de fábricas, empresas e laboratórios que atuam com a manipulação e transporte de produtos químicos é um tema de imensa importância para todos os envolvidos nessa cadeia produtiva e engloba uma série de medidas administrativas que visam minimizar a ocorrência de acidentes.
Há pouco tempo, a ABNT publicou a NBR 14.725, que altera as normativas anteriores, que fazem referência à denominada FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos agora é FDS – Ficha de Dados de Segurança. A mudança veio como parte do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação de Produtos Químicos (GHS no inglês), criado pela ONU – Organização das Nações Unidas para padronizar a rotulagem de produtos químicos em todo o mundo. Antes dessa unificação, cada país tinha o seu sistema de classificação dos perigos dos produtos químicos e modelos de divulgação.
A nova FDS é a versão brasileira da SDS – Safety Data Sheet e possui informações detalhadas sobre uma mistura ou substância. As principais mudanças na normativa trazem consigo inúmeras vantagens que visam facilitar a vida das empresas no que tange as questões de controle e emissão das documentações necessárias.
Quais as vantagens da nova FISPQ (FDS)
Comunicação Integrada Globalmente: com a padronização das fichas sob o sistema GHS, criou-se uma linguagem única para comunicar os perigos dos produtos químicos em todo o planeta, o que facilita as negociações nos mercados internacionais e o entendimento das informações transmitidas.
Ao utilizar o padrão adotado para os critérios de classificação e rotulagem, as empresas envolvidas no processo conferem automaticamente uma maior segurança no manuseio, armazenamento e manipulação das substâncias, o que por sua vez, protege a saúde e bem-estar dos trabalhadores e clientes.
Quando focamos a nossa atenção ao quesito: prevenção de acidentes, não é difícil imaginar que no cenário apresentado, a informação sobre os perigos é mais clara e acessível, o que corrobora com a aplicação de medidas preventivas que auxiliarão na melhor tomada de decisão de acordo com cada produto, praticamente zerando o risco de acidente, quando seguidas à risca, seja em rotinas diárias ou situações emergenciais.
A ABNT estabelece ainda em sua nova normativa, dados de classificação muito mais detalhados e necessariamente atualizados, que contam com a inserção de novas classes de periculosidade, que agora incluem critérios para classificação de explosivos e produtos danosos à camada de ozônio. Além disso, dentre as inclusões feitas nos elementos escolhidos para FDS e rotulagem, estão novas frases quem vão compor os avisos de perigo e precaução com os produtos químicos.
São muitas as vantagens de estar plenamente regularizado junto às novas normas, já que além de contribuir com a facilitação da entrada da empresa nos mercados internacionais, ainda há um substancial aumento na credibilidade passada para o mercado e para os clientes que veem na marca uma real preocupação com os funcionários e o meio ambiente e por fim, o óbvio aumento na segurança, que é um dos pilares deste sistema.
Sou obrigado a migrar de FISPQ para a FDS?
Todos os pontos apresentados não são apenas preciosismos do setor, nem opcionais. Entrar em conformidade com as novas normas apresentadas é um requisito legal e deve ser cumprido em cada detalhe, para que a empresa não venha a sofre com sanções legais gravíssimas na forma da lei.
Portanto, é de suma importância que todos os rótulos e FISPQs sejam atualizados dentro do prazo legal para tal. As empresas têm 24 meses, a partir da publicação da portaria normativa NBR 14725, para se adequarem. Dizer se os dois anos dado para completa adequação é muito ou pouco tempo é relativo, já que pode ser considerado um prazo apertado, caso a empresa em questão atue com uma quantidade muito grande de produtos.
Por se tratar de um assunto muito extenso em com incontáveis nuances, conhecer todos os pormenores das normas torna-se um desafio difícil, já que interpretações errôneas podem ocasionar grandes problemas. Justamente por isso é preciso acompanhar as notícias do setor, participar de treinamentos e se aprofundar cada vez mais no tema. Siga o Blog Shopplab e fique por dentro das principais novidades do mercado laboratorial, e de produtos químicos.
